Leia na integra o texto de Horácio Martins de Carvalho em MabNacional
A imposição da subalternidade camponesa ao capital
A aceitação passiva por parcela significativa dos movimentos e organizações sociais e sindicais do campo e da cidade de que os camponeses são do ponto de vista do longo prazo povos destinados ao desaparecimento e, no curto e médio prazo, subalternos aos interesses de classe dos capitalistas, estimula direta e indiretamente a manutenção da dominação do capital sobre os camponeses e, como consequência, a subalternidade dos camponeses ao capital.
A expressão subalternidade está sendo aqui empregada no sentido de aceitação objetiva e subjetiva, por parte do campesinato, dos valores e das práticas de produção das empresas capitalistas, estas como referenciais para os seus desejos e aspirações como produtores diretos familiares. Ademais, essa expressão serve como instrumento político da cultura de persuasão utilizada pelas diversas frações da burguesia para fazer crer às populações urbanas que os camponeses aceitam essa subalternidade não somente por não possuírem explicitamente um projeto histórico de classe, mas, sobretudo, porque seu modo de produção e de viver é considerado como ultrapassado e anacrônico.
Predomina o dissenso entre os estudiosos e os militantes das questões camponeses com relação à compreensão de que os camponeses se constituam ou não como classe social. De maneira geral os camponeses são percebidos por alguns como “povos sem destino”, por outros como reminiscências sociais de um passado colonial onde os camponeses apareciam como trabalhadores para os senhores da terra e quiçá, pela maioria das pessoas, apenas como os pobres do campo.
Isso não significa negar os esforços econômicos, políticos e ideológicos de parcela dos camponeses (e de alguns poucos dos seus movimentos sociais e sindicais) no sentido da construção da sua autonomia relativa perante o capital. Porém, a ação política dessa parcela é por enquanto insuficiente para negar a hegemonia da racionalidade capitalista no campo. A hegemonia das idéias e valores burgueses ainda impregna a racionalidade camponesa.
Os camponeses se defrontam no seu viver pleno de contradições não apenas com os interesses de classe das empresas capitalistas do campo e da cidade como, também, com as concepções e práticas das políticas públicas dominantes exercidas pelas instituições dos governos e, amplo senso, pelo Estado, este como poder político da classe dominante.
As políticas públicas ditas compensatórias, mais apropriadamente políticas sociais para os pobres, nada mais fazem do que consolidar essa subalternidade na medida em que se constituem como instrumento de facilitação da reprodução social camponesa sob a dominação do capital. Ademais, essas ações dos governos realizam um processo seletivo que consolida e privilegia os mais aptos economicamente, sejam eles capitalistas sejam camponeses, sem contribuir para romper com a subalternidade dos camponeses em relação ao capital.
Desejo, portanto, acentuar que as políticas públicas liberal-burguesas ao tentarem estimular — tratando como iguais os diferentes, a reprodução social das empresas capitalistas e dos camponeses (entre outros) nada mais fazem do que manter ou ampliar as desigualdades sociais no campo.
Nesse contexto social no âmbito da formação econômica e social brasileira sob a dominação do modo de produção capitalista os camponeses são induzidos a se manterem subalternos seja porque seu modo de viver e de produzir é considerado pelas classes dominantes como de baixa eficiência devido ao não consumo intensivo de insumos ditos modernos, ou por não tenderem à incorporação das relações sociais de produção de assalariamento, não praticarem o monocultivo e, mas não finalmente, por optarem por uma forma de vida harmoniosa (não predadora) com a natureza.
Na minha percepção os camponeses são destratados socialmente pelas classes dominantes (e os governos que lhes são orgânicos) porque praticam formas de vida distintas daquela determinada pelo modo de produção capitalista. E numa sociedade sob a dominação e hegemonia capitalista essa alternativa só pode subsistir ou ser tolerada como uma fonte historicamente oportuna de transferência de renda dos camponeses para os capitalistas ou como o resquício social de um passado a ser superado assim que os empresários capitalistas o desejarem.
A exploração dos camponeses pelos capitalistas
A exploração camponesa pelo capital não se dá nem diretamente no processo de trabalho camponês e nem tão somente pelo intercâmbio desigual entre a produção camponesa e aquela do capital. Sem dúvida que o intercâmbio desigual está presente no processo de produção (amplo senso) camponês e se efetiva no processo de circulação quando o produto camponês, agora uma mercadoria, entra nos mercados. Mas, somente esse tipo de intercâmbio não é suficiente para compreender os mecanismos da exploração camponesa pelo capital.
Conforme sugestão de Vergés[1] é necessário para compreender a exploração camponesa pelo capital que “(…) em última instância, trata-se de construir o conceito de camponês como classe explorada e isso não se consegue apenas revelando sua condição de vendedor em condições assimétricas. Tampouco é suficiente para esclarecer as relações de exploração às quais está submetido: é necessário também revelar a forma em que essas relações se reproduzem através do processo global de produção-circulação do capital.”
No processo de produção camponesa o que se constata é a presença da família camponesa como trabalhadores diretos com seus meios de produção (terra, outros recursos naturais, instrumentos de trabalho, saberes, insumos produzidos internamente e adquiridos nos mercados, etc.) interagindo com a natureza e com os mercados, seja o camponês como comprador e ou como vendedor.
O camponês não produz apenas para a sua subsistência. Ele produz excedente que deverá ser vendido nos mercados onde adquirirá outras mercadorias, estas produzidas pelas empresas capitalistas. Nessa troca (intercâmbio entre as mercadorias camponesas por mercadorias do capital) se dá um tipo de intercâmbio desigual que não explica inteiramente a exploração camponesa. É necessário, então, se voltar ao processo de trabalho camponês que articulado com o processo de circulação poderá facilitar a compreensão dessa exploração do camponês pelo capital.
Os produtos da produção camponesa incorporam predominantemente a força de trabalho da família camponesa, portanto incorporam valor de uso, seja na realização de trabalho necessário seja na de trabalho excedente. Os produtos ‘excedentes’ da produção camponesa serão trocados por mercadorias capitalistas nos mercados ainda que nesse momento ambos os produtos, então como mercadorias, aparentem a mesma natureza (por exemplo, o arroz). No entanto os seus processos de produção, um camponês e o outro capitalista, são distintos. Mas, no mercado os produtos aparentam serem iguais, ainda que as diferenças entre eles estejam ocultas devido aos processos de trabalho distintos.
E por que isso? Voltemos a Vergés[2]: “(…) no mercado (esses produtos camponeses e capitalistas – HMC) são portadores de uma porcentagem do valor social que não guarda nenhuma relação imediata com seu valor individual nem com as condições concretas nas quais foram produzidas…na circulação capitalista esse valor não opera diretamente como preço, mas se transforma no preço de produção, o qual, por sua vez é o regulador do mercado. Esse preço de produção se constitui também como uma realidade econômica pelo simples fato de que uma mercadoria se incorpora à circulação capitalista e sua medida passa, então, a ser dada pela soma dos preços dos meios de produção consumidos, do preço da força de trabalho empregado e do lucro médio do capital.” Se, num determinado contexto uma mercadoria é vendida abaixo do seu valor de produção haverá uma transferência extraordinária do valor favorável ao comprador e desfavorável ao vendedor.
No caso do produto do camponês o preço de produção está relacionado predominante não apenas com os custos de produção, mas com as possibilidades da venda de algum excedente que garanta a reprodução social da família. No caso do produto do capitalista esse excedente está relacionado com a realização (efetivação) da mais-valia obtida durante processo de trabalho capitalista.
Se os preços praticados no mercado são relativamente baixos e caso o capitalista não alcance o lucro esperado ele poderá vender seus meios de produção e aplicar o dinheiro em outro ramo produtivo que supõe mais rentável ou na simples especulação com o dinheiro (usura). Já o camponês deverá voltar a produzir outra vez sob as mesmas condições anteriores. Caso contrário a tendência é o processo de descamponização. Raramente se observa outra tendência que é a acumulação camponesa induzindo o camponês a se transformar em capitalista.
É necessário se ressaltar “que diante da produção camponesa, o capital se apresenta como único comprador e vendedor”[3].
Eu suponho que o desejável para os camponeses, num contexto social cuja dinâmica é determinada pelos interesses dominantes da expansão e acumulação capitalistas, seria a afirmação de um camponês que não tenda a se transformar nem em capitalista nem em trabalhador rural ou urbano assalariado, mas sim que realize a afirmação da sua reprodução social enquanto camponês com autonomia relativa, elevada qualidade na vida e sem subalternidade ao capital. Isso pressuporia que os camponeses, articulados como classe social pelas suas instituições de representação de interesses, tomem a iniciativa de buscarem, pelas mais distintas vias, a superação da subalternidade ao capital.
A superação da subalternidade camponesa
As políticas públicas relacionadas com o rural objetivam, antes de tudo, a garantir e facilitar a reprodução social e a acumulação de capital por parte das empresas capitalistas numa tendência crescente de concentração de renda e de riqueza. A formulação dessas políticas públicas nos governos liberais burgueses parte da premissa de que os camponeses são parte de uma problemática social na qual sua reprodução social deve ser mantida desde que em explícita subalternidade ao capital.
No entanto, as lutas reivindicatórias e de protestos de diversos movimentos sociais e sindicais populares no campo ensejam obter outras conquistas populares mais além do simples ajuste à ordem dominante. Essas tentativas se dão não apenas na defesa de uma reforma agrária ampla e irrestrita capaz de reduzir o poder de classe das grandes empresas capitalistas que atuam no campo, como pela desejável intervenção drástica dos governos na eliminação dos latifúndios, mesmo aqueles considerados produtivos. E, mais ainda, na democratização da posse e uso das terras aplicando a legislação fundiária vigente e impedindo a expansão capitalista em áreas de preservação permanente dos diversos biomas do país.
Os camponeses necessitam ampliar a sua cultura política de maneira que facilita seus esforços de romper com a subalternidade ideológica e política à racionalidade capitalista. Isso lhes proporcionaria condições efetivas políticas e ideológicas de alijar criticamente de suas concepções de mundo os referencias que lhe foram impostos pelo pensamento único burguês.
A ideologia burguesa hegemônica aborda essa possibilidade de emancipação camponesa do capital na base da pilhéria quando diversos intelectuais orgânicos do capital alegam que essa ruptura da subalternidade camponesa, da construção de uma modernidade camponesa, seria um retorno ao passado camponês, à economia de subsistência, aos pobres laboriosos subalternos sem projeto histórica de se afirmarem como sujeitos sociais. Propõe como um avanço político a integração (subalternidade consentida) dos camponeses aos projetos agroindustriais burgueses através de contratos de produção que nada mais são do que formas diversificadas de subalternidade dos camponeses ao capital.
A superação dessa subalternidade camponesa ao capital exige necessariamente por parte dos camponeses a vontade política e a capacidade intelectual de proporem um projeto nacional de afirmação camponesa ao se responsabilizarem no médio e logo prazos com a tarefa estratégica de produção dos alimentos que o país necessita tanto para dar conta do consumo interno como para contribuir com a pauta de exportações.
Uma das condições necessárias para tal projeto seria a demanda estrutural dos camponeses por mais terra para produzirem, além daquela que porventura seja destinada à reforma agrária na constituição de novos camponeses. Mais terra significa não apenas ter acesso viável aos estoques de terras públicas e devolutas como democratizando a posse e uso da terra das grandes empresas capitalistas rurais. Mais terra significa maior probabilidade de aumento e diversificação da produção em consonância com a garantia da biodiversidade e do meio ambiente.
É indispensável se considerar que a concentração da estrutura fundiária no Brasil é um dos mais relevantes fatores que determinam a subalternidade dos camponeses ao capital. A esse fator se agrega a pobreza relativa dos camponeses que historicamente vem sendo mantida pelas classes dominantes no campo ao impedirem que acessem a mais terras para produzirem.
A elegia ao camponês como pobre laborioso é uma forma de humilhação dos camponeses pelo capital. Pobres que trabalham, mas continuam pobres. Essa pobreza camponesa é estrutural: faz parte não apenas do projeto de dominação econômica e política e de controle das terras agricultáveis do país pela burguesia, mas, principalmente, de manter e, se possível, ampliar as condições objetivas e subjetivas no mundo rural que lhes facilitem a exploração dos camponeses e dos assalariados rurais.
A subalternidade camponesa ao capital é um projeto histórico de dominação que se faz hegemônico ao contar com o consentimento alienado das populações rurais e urbanas. Os esforços de superação dessa subalternidade é tarefa de todas as pessoas que se empenham pelas mais distintas vias na construção de uma vida societária mais justa e mais equânime.
[1] Vergés, Armando Bartra (2011). Os novos camponeses: leituras a partir do México profundo. São Paulo, Cultura Acadêmica e Cátedra Unesco de Educação do Campo e Desenvolvimento Rural, p. 21-23.
[2] Vergés, op. cit. p. 26.
[3] Vergés, ibidem p. 16.
Observatório dos Movimentos Sociais da UFV 