Sociedade diz não ao fim da rotulagem de alimentos transgênicos

Por MST, publicado originalmente em 18 de maio de 2015.

Proposta que segue para o Senado teve repúdio de mais de 100 organizações; população brasileira pede cumprimento ao direito à informação sobre o que está consumindo.

O projeto de lei 4148/08, proposto pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), foi aprovado em abril pela Câmara dos Deputados e, caso passe no Senado, eliminará a indicação na embalagem de produtos transgênicos. (Foto: Reprodução)

Saber se um produto contém ou não ingredientes transgênicos – um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e já aplicado à maioria dos produtos hoje disponíveis no mercado – corre o risco de ser extinguido caso o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), passe no Senado, após já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.

Diante da situação que ameaça o direito dos consumidores de todo País, uma mobilização nacional que já conta com mais de 100 entidades, encaminhou uma carta ao Senado Federal e a autoridades como o Ministério da Justiça, Ministério da Agricultura, Ministério Público Federal e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pedindo que o PL não seja aprovado.

Além de se contrapor ao direito do consumidor à informação sobre os alimentos que consome, a iniciativa também ignora a vontade popular. Segundo diversas pesquisas de opinião, os brasileiros querem saber se um alimento contém ingredientes transgênicos ou não (74% da população IBOPE, 2001? 71% IBOPE, 2002? 74% IBOPE, 2003? e 70,6% ISER, 2005). Desta forma o PL pode ser classificado como antidemocrático.

Longe de atender interesses dos consumidores ou aprimorar a Lei que já discorre sobre a necessidade de rotulagem obrigatória, a medida pode facilitar a venda de alimentos transgênicos ao consumidor final, que, sem o direito à informação, não terá certeza sobre a composição do alimento que está comprando, prejudicando seu poder de escolha. O Idec entende que a oferta de alimentos transgênicos  sem o conhecimento do consumidor pode contribuir para aumentar o uso dos OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) nos produtos, sem ponderar os riscos à saúde ao qual o consumidor pode estar exposto.

Confira  abaixo as organizações signatárias da carta enviada ao Senado Federal e às autoridades e assinada em nome do FNECDC (Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor), Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) e ProconsBrasil (Associação Brasileira de Procons):

ActionAid Brasil
Agroecologia, Permacultura e Campesinato – TXAI
Articulação de Agroecologia da Bahia – AABA
Articulação de Agroecologia do Sertão do São Francisco
Articulação dos Empregados(as) rurais – ADERE
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA
Articulação no Semiárido Paraibano – ASA Paraíba
Articulação no Semiárido Pernambucano – ASA Pernambuco
Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais
AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia
Associação Brasileira de Agricultura Biodinamica
Associação Brasileira de Agroecologia – ABA
Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Associação Brasileira de PROCONS – PROCON BRASIL
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Associação Comunitária Mantenedora Escola Família Agrícola de Sobradinho – AMEFAS
Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta
Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região – ANC
Associação de Agricultura Orgânica – AAO
Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo – APqC
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural -Agapan
Associação Nacional de Agricultura Camponesa
Associação Sitio Escola Portão Grande
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Cáritas Brasileira Regional Piauí
Cáritas Diocesana de Sobral – CE
Casa da Mulher do Nordeste
Central do Cerrado
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativos – CAATINGA
Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá
Centro de Desenvolvimento Agroecoógico Sabiá – Centro Sabiá
Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR
Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador – CETRA
Centro de Pesquisa e Assessoria – ESPLAR
Centro Dom José Brandão de Castro – CDJBC
Centro Feminista 8 de Março
Centro Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Comissão Territorial de Revitalização da Batata Agroecológica na Região da Borborema – Paraíba
CONSEA Sorocaba, Conselho de Segurança Alimentar de Sorocaba
Conselho de Segurança Alimentar e Nutrição de Jundiaí – CONSEA-JD
Conselho Federal de Nutricionistas – CFN
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jundiaí -CMDR
Consulta Popular
Cooperativa dos Produtores Rurais Entre Serras e Águas
Cooperativa Grande Sertão
Cooperativa Mista de Produção Camponesa – CPC
Cooperativa Mista de Produção, Comercialização e Industrialização de Biocombustíveis e Produtos Agropecuários do Brasil – Oestebio
Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombola – CONAQ
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
Entidade Nacional de Estudantes de Biologia – ENEBio
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
FETRAF Brasil
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN
Fórum de Agricultura Familiar da Região de Sorocaba
Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira – Fundação APAEB
Grupo CoCriação Alimentação e Sustentabilidade
Grupo de Articulação Regional da Feira de Orgânicos de Sorocaba – GARFOS
Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental – GERMEN
Instituto Akatu
Instituto Brasileiro de Agricultura Biológica
Instituto de Permacultura da Bahia – IPB
Instituto Gondwana
Instituto Kairós
Instituto Polis
Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR/NE
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento de Organização Comunitária – MOC
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Pescadores e Pescadoras – MPP
Movimento dos trabalhadores e trabalhadoras do campo MTC Brasil
Movimento dos trabalhadores rurais Sem Terra – MST
Movimento GEraizeiro
Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Movimento Nacional Pela Soberania Popular Frente à Mineração – MAM
NACE Pteca – Nucleo de Cultura Extensao da ESALQ-USP
Núcleo de Agroecologia Apetê Caapuã, da UFSCar Sorocaba – NAAC
Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Semiárido Nordestino – Núcleo Sertão Verde
Núcleo de Educação Infantil Jardim do LIVRE SONHAR
Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido – NEPPAS/UFRPE
Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições – NUPPRE-UFSC
Núcleo de Pesquisa e Estudos Sertão Agroecológico/Univasf
Observatório de Políticas de Saúde Alimentar e Nutrição da UnB – OPSAN
OCS Jundiaí Orgânicos
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica no município de São Paulo
Polo Sindical da Borborema – Paraíba
Rede ATER Nordeste
Rede das Escolas Familias Agrícolas Integradas no Semiárido – REFAISA
Rede de Agroecologia de Pernambuco
Rede de Defesa e Promoção da Alimentação Saudável, Adequada e Solidária – REDE SANS
Rede de Grupos de Agroecologia – REGA
Rede de Intercâmbio de Sementes da Microrregião Norte do Ceará
Rede Grupos de Produção e Resistência
Rede Sergipana de Agroecologia – RESEA
Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo
Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais – SASOP
Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo – SINTAEMA/SP
Slow Food Brasil
SOS Mata Atlântica
Terra de Direitos
Uniao das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidaria de Minas Gerais – UNICAFES/MG
União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes
União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias – Unicopas
Vazanteiros em Movimento
VERDE VIVO Associação de Produtores Orgânicos da Mantiqueira
Via Campesina Brasil

Em tempo: o deputado Luís Carlos Heinze (PP/RS), pertencente à bancada ruralista, é o mesmo que apareceu em um vídeo gravado em audiência pública com produtores rurais, em Vicente Dutra (RS) em 2013, estimulando que agricultores usem de segurança armada para expulsar indígenas do que consideram ser suas terras, alegando que quilombolas, índios e homossexuais são “tudo o que não presta”. Confira no vídeo: